A Prefeitura de Porto Velho publicou em seu Diário Oficial o Decreto nº 22.318, de 7 de agosto de 2026, que institui e regulamenta o programa “Adote uma Praça”, uma iniciativa voltada à urbanização, ao paisagismo, à manutenção e à conservação de logradouros públicos por meio de parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil.
De acordo com a publicação oficial, são consideradas áreas de adoção as praças e jardins públicos, áreas verdes, canteiros centrais de avenidas e demais áreas públicas dentro do território municipal.
Podem participar do projeto quaisquer entidades da sociedade civil, associações de moradores e pessoas jurídicas legalmente constituídas com sede em Porto Velho. Os interessados em participar do projeto devem apresentar sua proposta na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur).
Todas as propostas terão prazo de 30 dias para serem analisadas e respondidas
Todas as propostas serão analisadas por uma comissão que será criada na Emdur para avaliar a legalidade da parceria, garantindo um processo transparente e preparado para transformar o aspecto urbano e a qualidade de vida na capital rondoniense.
O prefeito Léo Moraes destacou que esse programa tem o potencial de promover uma acentuada evolução urbana, garantindo à população o acesso a espaços públicos de qualidade, com estrutura digna de grandes centros brasileiros.
“As praças colaboram com o bem-estar psicológico dos seres humanos, isso vem do fato de elas possibilitarem a interação entre indivíduos e melhorar a qualidade de vida pela oportunidade de realizar atividades físicas e desportivas. A criação, proteção e manutenção das praças públicas e dos espaços verdes constitui uma parte do desafio da vida nas cidades”, disse Léo Moraes.
O interessado deverá apresentar, via aplicativo PVH+, um anteprojeto descritivo, acompanhado de uma breve exposição dos serviços que pretende realizar no logradouro escolhido. Todas as propostas terão prazo de 30 dias para serem analisadas e respondidas.
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