O deputado estadual Pedro Fernandes participou, nesta quinta-feira (5), de uma reunião em Brasília com o diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Gustavo Souto de Noronha, para tratar do fortalecimento da regularização fundiária no município de Buritis e em cidades do Vale do Jamari, em Rondônia.
A agenda foi articulada juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Buritis, vereador Adriano Almeida, e com o assessor Sigmar Nunes, que representou o deputado federal Lúcio Mosquini durante o encontro.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para ampliar o alcance do programa Terra Cidadã, iniciativa voltada à regularização fundiária, reforma agrária e fortalecimento da governança territorial em parceria com os municípios.
Entre os encaminhamentos apresentados está a possibilidade de celebração de termos de cooperação entre o INCRA e as prefeituras da região, permitindo a manutenção de pontos de atendimento locais para tratar das demandas fundiárias da população.
A proposta ganha importância diante da previsão de encerramento das atividades da unidade do INCRA em Buritis. Com o novo modelo em discussão, os municípios poderão disponibilizar uma sala para atendimento, garantindo a continuidade dos serviços ligados à regularização de terras.
Pelo formato discutido durante o encontro, a União deverá disponibilizar servidores responsáveis pelos atendimentos, enquanto as prefeituras oferecerão a estrutura física e equipes de apoio para o funcionamento das unidades.
Outro ponto tratado foi a possibilidade de o INCRA disponibilizar dois veículos para o município de Buritis, o que deverá contribuir para agilizar as ações de campo e os processos de regularização fundiária na região.
Segundo o deputado Pedro Fernandes, a articulação institucional é fundamental para avançar na titulação de terras e garantir mais segurança jurídica aos produtores rurais do Vale do Jamari.
Para o parlamentar, a regularização fundiária representa um passo importante para fortalecer a produção rural, ampliar o acesso a políticas públicas e trazer estabilidade para milhares de famílias que vivem e trabalham no campo na região.
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