O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), divulgou oficialmente o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. A definição consta na Portaria MGI nº 11.460, publicada no Diário Oficial da União (DOU), e estabelece as datas que deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
De acordo com o cronograma, o ano de 2026 contará com 10 feriados nacionais. O calendário é considerado favorável para folgas prolongadas, já que sete dessas datas caem em segundas-feiras ou sextas-feiras, possibilitando emendas com os fins de semana.
A portaria ressalta que a observância do calendário não comprometerá o funcionamento dos serviços considerados essenciais à população. Além disso, estados e municípios poderão acrescentar à lista os feriados locais, como a data magna estadual e até quatro feriados religiosos municipais, conforme previsto nos artigos 2º e 3º do ato normativo.
As regras valem exclusivamente para a administração pública federal, cabendo ao setor privado e aos governos estaduais e municipais decidir sobre a adoção das datas, respeitando a legislação vigente.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:
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1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
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16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
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17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
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18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
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3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
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20 de abril (segunda-feira) – Ponto facultativo
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21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
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1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
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4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
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5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
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7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
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12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
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28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
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2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
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15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
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20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
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24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
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25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
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31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 13h)
O calendário serve como referência para o planejamento institucional da administração pública federal ao longo de 2026, além de auxiliar servidores e cidadãos na organização de compromissos e atividades ao longo do ano.
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